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Fernando AraujoFernando Araujo, Advogado

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Ricarth Santiago Bandola de Oliveira, Advogado
Ricarth Santiago Bandola de Oliveira
Comentário · há 4 anos

Justiça realiza citação pelo Whatsapp

Davi Farizel · há 5 anos
Acredito que da mesma forma que os aplicativos facilitam a conexão entre pessoas, devem possibilitar a responsabilização de alguns que se ocultam para inviabilizar a efetividade da tutela jurisdicional principalmente quando colide com o superior interesse da criança e adolescente.
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Flávio Tartuce, Advogado
Flávio Tartuce
Artigo · há 5 anos

Estatuto da pessoa com deficiência: Uma nota crítica

Por Zeno Veloso. Está em vigor no País, desde 03 de janeiro de 2016, a Lei n. 13.146 , de 06 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, que trouxe muitas e importantes modificações no...
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CHC Advocacia, Advogado
CHC Advocacia
Artigo · há 5 anos
Dissolução de Sociedade de Forma Parcial no Novo CPC: Tudo que você precisa saber

Dissolução de Sociedade de Forma Parcial no Novo CPC: Tudo que você precisa saber

O Código de Processo Civil de 2015 ganhou ainda mais relevância para o Direito Empresarial ao trazer a normatização da ação de dissolução de sociedade de forma parcial, pontuando, a saber: o seu...
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Paula Carolina Rossi, Advogado
Paula Carolina Rossi
Modelo e peça · há 6 anos

Modelo de telegrama de comunicação de ajuizamento de Rescisão Indireta

A/C Empresa fulana de tal. Endereço completo da empresa. Eu, Fulano (RG nº.), funcionário desta empresa na função de *, venho através desse telegrama comunicar que em virtude de inúmeras ilegalidades...
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G
Gilson Araujo
Artigo · há 7 anos

O dano moral pelo atraso dos salários

RESUMO Este trabalho teve como escopo discutir o atraso e inadimplemento das verbas salariais. Ao estudar o atraso dos salários deparamo-nos com o dano moral ocasionado pelo referido atraso....
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Mônia Gama Vallim, Advogado
Mônia Gama Vallim
Artigo · há 5 anos
Empregado Doméstico

Empregado Doméstico

Para finalizar a série de novas regras estabelecidas pela Lei que regula a atividade do Empregado Doméstico, este post traz os últimos direitos da categoria: contrato de experiência férias décimo...
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Danielly Holanda, Advogado
Danielly Holanda
Modelo e peça · há 6 anos

Inicial - Cautelar de exibição de documentos

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________/ESTADO __________________, brasileiro, solteiro, portador do documento de identidade RG nº...
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Concurseiro Legal
Concurseiro Legal
Artigo · há 5 anos
Os 5 maiores Ladrões de Tempo, quem são eles?

Os 5 maiores Ladrões de Tempo, quem são eles?

E aí colegas? Hoje já é quinta-feira e você deve estar se perguntando, " mas já? ". Quando publiquei o artigo Estude para OAB com 5 aplicativos gratuitos , o colega Bernardo Maciel mencionou a...
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Fernanda Esteves, Advogado
Fernanda Esteves
Comentário · há 7 anos

Justiça condena Caixa a reajustar FGTS pela inflação

Patricia Francisco · há 7 anos
Prezados,

Sou da comarca de Pouso Alegre-MG onde saiu uma das sentenças favoráveis dessa ação.
Caso tenham interesse para cópia integral do processo, favor encaminhar e-mail para: fernandacristinascs@gmail.com
Estou à disposição para diligências e audiências também nas comarcas de Santa Rita do Sapucaí, Cambuí e Silvianópolis.

Atenciosamente,

Fernanda
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Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Notícia · há 6 anos

Claro indenizará trabalhadora que desenvolveu depressão por tratamento humilhante

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Claro S.A., condenada a indenizar por danos morais uma trabalhadora que apresentou quadro de depressão após ser submetida a...
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