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Flávio Tartuce

Artigo · há 4 anos

Estatuto da pessoa com deficiência: Uma nota crítica

Por Zeno Veloso. Está em vigor no País, desde 03 de janeiro de 2016, a Lei n. 13.146 , de 06 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, que trouxe muitas e importantes modificações no...

Artigo · há 4 anos

Dissolução de Sociedade de Forma Parcial no Novo CPC: Tudo que você precisa saber

Dissolução de Sociedade de Forma Parcial no Novo CPC: Tudo que você precisa saber

O Código de Processo Civil de 2015 ganhou ainda mais relevância para o Direito Empresarial ao trazer a normatização da ação de dissolução de sociedade de forma parcial, pontuando, a saber: o seu...

Paula Carolina Rossi

Modelo e peça · há 6 anos

Modelo de telegrama de comunicação de ajuizamento de Rescisão Indireta

A/C Empresa fulana de tal. Endereço completo da empresa. Eu, Fulano (RG nº.), funcionário desta empresa na função de *, venho através desse telegrama comunicar que em virtude de inúmeras ilegalidades...

G

Artigo · há 6 anos

O dano moral pelo atraso dos salários

RESUMO Este trabalho teve como escopo discutir o atraso e inadimplemento das verbas salariais. Ao estudar o atraso dos salários deparamo-nos com o dano moral ocasionado pelo referido atraso....

Mônia Gama Vallim

Artigo · há 4 anos

Empregado Doméstico

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Para finalizar a série de novas regras estabelecidas pela Lei que regula a atividade do Empregado Doméstico, este post traz os últimos direitos da categoria: contrato de experiência férias décimo...

Danielly Holanda

Modelo e peça · há 5 anos

Inicial - Cautelar de exibição de documentos

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________/ESTADO __________________, brasileiro, solteiro, portador do documento de identidade RG nº...

Concurseiro Legal

Artigo · há 4 anos

Os 5 maiores Ladrões de Tempo, quem são eles?

Os 5 maiores Ladrões de Tempo, quem são eles?

E aí colegas? Hoje já é quinta-feira e você deve estar se perguntando, " mas já? ". Quando publiquei o artigo Estude para OAB com 5 aplicativos gratuitos , o colega Bernardo Maciel mencionou a...

Fernanda Esteves

Comentário · há 6 anos

Justiça condena Caixa a reajustar FGTS pela inflação

Patricia Francisco · há 6 anos

Prezados,

Sou da comarca de Pouso Alegre-MG onde saiu uma das sentenças favoráveis dessa ação.
Caso tenham interesse para cópia integral do processo, favor encaminhar e-mail para: fernandacristinascs@gmail.com
Estou à disposição para diligências e audiências também nas comarcas de Santa Rita do Sapucaí, Cambuí e Silvianópolis.

Atenciosamente,

Fernanda

Tribunal Superior do Trabalho

Notícia · há 5 anos

Claro indenizará trabalhadora que desenvolveu depressão por tratamento humilhante

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Claro S.A., condenada a indenizar por danos morais uma trabalhadora que apresentou quadro de depressão após ser submetida a...

Modelo e peça · há 4 anos

[Modelo] Ação de Guarda

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXX XXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº XXXXXX SSP/XX e CPF nº...

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