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Fernando Araujo
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Fernando Araújo, consumidor em primeiro lugar !
Atuo na esfera trabalhista, tributária e cívil
Estagiário em Barros de Moura & Dominiqueli Pereira Advogados.
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Fernando Araujo
Artigo ·
há 5 anos
Tutela cautelar e tutela antecipada no CPC de 2015: Unificação dos requisitos e simplificação do processo
Um dos grandes avanços relativos à celeridade e à efetividade do processo ocorreu em 1994 quando, por força da Lei nº 8.952 , o art. 273 do atual Código passou a autorizar a antecipação da tutela no...
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Fernando Araujo
Artigo ·
há 5 anos
Cobrança vexatória ou indevida: art. 42 do CDC
O Código de Defesa do Consumidor é taxativo em reprovar condutas em que o devedor inadimplente seja ridicularizado ou ameaçado, ou de qualquer forma constrangido a pagar seu crédito além dos limites...
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Fernando Araujo
Artigo ·
há 6 anos
O que são Alimentos Gravídicos
A Lei de Alimentos (Lei 5.478 /68) já é velha conhecida e trocando em miúdos obriga pais a sustentarem seus filhos até a maioridade. Até agora a prova da paternidade é que comandava a...
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Comentários
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Fernando Araujo
Comentário ·
há 3 anos
Entenda as hipóteses de Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário
Escola Brasileira de Direito
·
há 3 anos
Muito bom artigo, objetivo, sucinto e direto!
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Fernando Araujo
Comentário ·
há 3 anos
Trânsito. Preciso pagar a multa para recorrer?
Tiago Cippollini
·
há 3 anos
Excelente matéria, didática, objetiva e de fácil entendimento, Parabéns !
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Fernando Araujo
Comentário ·
há 4 anos
Guarda e alienação parental
Dr Jonathan Pontes Advogado Criminalista
·
há 4 anos
Infelizmente hoje isso é prática comum, em razão principalmente da inveja provocada em virtude da felicidade do ex cônjuge separado, ou de ciúmes pois ainda tem sentimentos por aquele ex cônjuge.
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Recomendações
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Ricarth Santiago Bandola de Oliveira
Comentário ·
há 4 anos
Justiça realiza citação pelo Whatsapp
Davi Farizel
·
há 5 anos
Acredito que da mesma forma que os aplicativos facilitam a conexão entre pessoas, devem possibilitar a responsabilização de alguns que se ocultam para inviabilizar a efetividade da tutela jurisdicional principalmente quando colide com o superior interesse da criança e adolescente.
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 5 anos
Estatuto da pessoa com deficiência: Uma nota crítica
Por Zeno Veloso. Está em vigor no País, desde 03 de janeiro de 2016, a Lei n. 13.146 , de 06 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, que trouxe muitas e importantes modificações no...
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CHC Advocacia
Artigo ·
há 5 anos
Dissolução de Sociedade de Forma Parcial no Novo CPC: Tudo que você precisa saber
O Código de Processo Civil de 2015 ganhou ainda mais relevância para o Direito Empresarial ao trazer a normatização da ação de dissolução de sociedade de forma parcial, pontuando, a saber: o seu...
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