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Fernando Araujo

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Fernando Araújo, consumidor em primeiro lugar !

Atuo na esfera trabalhista, tributária e cívil

Estagiário em Barros de Moura & Dominiqueli Pereira Advogados.

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Fernando Araujo

Artigo · há 5 anos

Tutela cautelar e tutela antecipada no CPC de 2015: Unificação dos requisitos e simplificação do processo

Um dos grandes avanços relativos à celeridade e à efetividade do processo ocorreu em 1994 quando, por força da Lei nº 8.952 , o art. 273 do atual Código passou a autorizar a antecipação da tutela no...

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Fernando Araujo

Artigo · há 5 anos

Cobrança vexatória ou indevida: art. 42 do CDC

O Código de Defesa do Consumidor é taxativo em reprovar condutas em que o devedor inadimplente seja ridicularizado ou ameaçado, ou de qualquer forma constrangido a pagar seu crédito além dos limites...

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Fernando Araujo

Artigo · há 5 anos

O que são Alimentos Gravídicos

A Lei de Alimentos (Lei 5.478 /68) já é velha conhecida e trocando em miúdos obriga pais a sustentarem seus filhos até a maioridade. Até agora a prova da paternidade é que comandava a...

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Comentários

(124)

Fernando Araujo

Comentário · há 3 anos

Entenda as hipóteses de Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário

Escola Brasileira de Direito · há 3 anos

Muito bom artigo, objetivo, sucinto e direto!

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Fernando Araujo

Comentário · há 3 anos

Trânsito. Preciso pagar a multa para recorrer?

Tiago Cippollini · há 3 anos

Excelente matéria, didática, objetiva e de fácil entendimento, Parabéns !

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Fernando Araujo

Comentário · há 4 anos

Guarda e alienação parental

Dr Jonathan Pontes Advogado Criminalista · há 4 anos

Infelizmente hoje isso é prática comum, em razão principalmente da inveja provocada em virtude da felicidade do ex cônjuge separado, ou de ciúmes pois ainda tem sentimentos por aquele ex cônjuge.

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Recomendações

(607)

Ricarth Santiago Bandola de Oliveira

Comentário · há 4 anos

Justiça realiza citação pelo Whatsapp

Davi Farizel · há 5 anos

Acredito que da mesma forma que os aplicativos facilitam a conexão entre pessoas, devem possibilitar a responsabilização de alguns que se ocultam para inviabilizar a efetividade da tutela jurisdicional principalmente quando colide com o superior interesse da criança e adolescente.

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Flávio Tartuce

Artigo · há 4 anos

Estatuto da pessoa com deficiência: Uma nota crítica

Por Zeno Veloso. Está em vigor no País, desde 03 de janeiro de 2016, a Lei n. 13.146 , de 06 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, que trouxe muitas e importantes modificações no...

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CHC Advocacia

Artigo · há 4 anos

Dissolução de Sociedade de Forma Parcial no Novo CPC: Tudo que você precisa saber

O Código de Processo Civil de 2015 ganhou ainda mais relevância para o Direito Empresarial ao trazer a normatização da ação de dissolução de sociedade de forma parcial, pontuando, a saber: o seu...

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